Homem é detido em MS ao ser flagrado transportando 250 kg de mel irregular

A Polícia Civil apreendeu cerca de 250 quilos de mel sem procedência na quarta-feira (11), em Campo Grande. A ação foi realizada pela Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo (Decon) em conjunto com fiscais da Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal (Iagro).

A apreensão aconteceu próximo a Avenida Nosso Senhor do Bonfim, após uma denúncia anônima informar que um homem de 42 anos estaria vendendo mel sem registro no Serviço de Inspeção Municipal (SIM).

Segundo a denúncia, o produto estava sendo transportado em uma camionete branca, que teria saído da cidade de Rio Verde de Mato Grosso com destino à capital.

Abordagem e apreensão
O veículo foi abordado pelos fiscais da Iagro, que pediram apoio da Decon. Durante a vistoria, os agentes encontraram vários recipientes com produto semelhante a mel, todos sem rótulo ou identificação de origem.

Entre os itens apreendidos estavam:

46 garrafas de vidro de 1,8 kg cada (82,8 kg);
9 bisnagas de 500 g (4,5 kg);
27 bisnagas de 270 g (7,29 kg);
13 potes de vidro de 1,4 kg (18,2 kg);
21 potes de vidro de 600 g (12,6 kg);
7 tonéis plásticos de 50 litros, vazios, com resíduos do produto e sinais de sujeira.
Todo o material foi apreendido. A camionete também foi recolhida, pois, segundo a polícia, estaria sendo utilizada para transportar e comercializar o produto irregular.

Crime contra o consumidor

De acordo com a polícia, o caso se enquadra, em tese, como crime contra as relações de consumo, previsto no artigo 7º da Lei nº 8.137/1990, que trata da venda de produtos fora das normas legais de embalagem, peso, especificação ou composição.

A pena prevista para esse tipo de crime é de 2 a 5 anos de detenção, além de multa.

O suspeito também foi multado pela Iagro em 1.000 Uferms, valor que equivale a cerca de R$ 54 mil.

Ligação com caso de mel fraudado
Conforme apurado pelo g1, o homem detido é ex-genro de um suspeito preso em julho de 2024, também em Campo Grande, por fabricar e vender mel adulterado com potencial cancerígeno.

Na ocasião, a Decon e a Iagro realizaram uma fiscalização na BR-163, onde encontraram 126 frascos com produto semelhante a mel sem identificação legal e 334 rótulos falsos.

O homem, de 56 anos, confessou que produzia o suposto mel há cerca de 20 anos, utilizando açúcar, água, saborizante e ácido cítrico. Segundo a polícia, cada litro era vendido por cerca de R$ 20, enquanto o custo de produção ficava em torno de R$ 3.

Produto poderia causar danos à saúde
Relatório técnico da Iagro apontou que o produto era fraudado e impróprio para consumo humano. A análise também indicou níveis muito altos de hidroximetilfurfural (HMF), uma substância que pode surgir quando o mel é aquecido de forma inadequada.

No material apreendido na época, foi detectada concentração de 430 mg de HMF, quando o limite considerado seguro é de até 60 mg.

Segundo os técnicos, valores elevados indicam que o produto pode ter sido aquecido excessivamente para facilitar a mistura de outras substâncias, o que pode trazer riscos à saúde, incluindo danos ao fígado, rins e sistema nervoso, além de possível potencial cancerígeno.