Entenda mudanças nos estabelecimentos que começam a valer com novo Prosseguir em MS

O anúncio do novo modelo de Prosseguir, o programa de classificação de risco criado pelo Governo para monitorar o avanço da covid-19 no estado de estabelecer medidas de prevenção, tem causado algumas dúvidas sobre o que se enquadra ou não no novo conceito.

O toque de recolher acabou? O que as cores de classificação significam a partir desse novo conceito? Quais são os locais de aglomeração? Os municípios são obrigados a seguirem o prosseguir?

O toque de recolher acabou?

Não, apesar disso não ter sido citado claramente no anúncio feito pelo secretário de Infraestrutura do Governo do Estado e presidente do Comitê Gestor do Prosseguir, Eduardo Riedel, a recomendação continua a mesma.

Nas cidades com classificação das bandeiras verde, amarela e laranja a recomendação do toque é das 22h até às 5 da manhã; os municípios de bandeira vermelha a partir das 21h; e na cinza, o toque de recolher deve acontecer das 20h até às 5 da manhã.

O que as cores de classificação significam a partir desse novo conceito?

A mudança consiste basicamente numa inversão no modo como o Comitê Gestor do Prosseguir descreve o que pode abrir. Agora, tudo pode abrir independe da cor da bandeira. As cores só servem de indicativo para dizer o máximo de pessoas que podem estar em um local de acordo com sua capacidade.

Em cidades com a bandeira cinza do Prosseguir, as atividades terão lotação máxima de 30%. No caso da bandeira vermelha, será de 50% e para bandeira laranja de 70%. Nas cidades com bandeira amarela, a lotação nos comércios será de 90% e na bandeira verde liberada para 100% da ocupação.

Antes, existia uma lista de serviços essências, de característica discricionária, que apontava exatamente o que poderia ficar aberto ou não segundo a cor da bandeira.

A lista nesse momento está bem mais enxuta, e traz apenas locais de aglomeração que podem oferecer risco e por isso precisariam de um controle de ocupação proporcional, mas sem precisar serem fechados completamente.

Quais são os locais de aglomeração?

A lista inclui as seguintes atividades: bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas, com e sem entretenimento; parques de diversão e parques temáticos; exploração de boliches; exploração de jogos de sinuca, bilhar e similares; exploração de jogos eletrônicos recreativos; atividades de exibição cinematográfica; serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas; atividades de museus, exploração de lugares, prédios históricos e atrações similares; cabeleireiros; casas de bingo; exploração de apostas em corridas de cavalos; exploração de jogos de azar; tabacarias; casas de festas e eventos; atividades de estética; serviços de tatuagem e piercing; produção teatral; produção musical; produção de espetáculos de dança; espetáculos circenses; rodeios; artes cênicas; discotecas e danceterias; atividades de sauna e banhos. 

Os municípios são obrigados a seguirem o Prosseguir?

Também não. Já não era obrigação antes, quando o Governo do Estado recuou diante de uma divergência de entendimento com o município de Campo Grande em que a Prefeitura decidiu manter a bandeira vermelha por ocasião do Dia dos Namorados enquanto a classificação do Prosseguir indicava a Bandeira Cinza.

Na semana seguinte, o Prosseguir passou a ser uma recomendação aos municípios e assim vai continuar. O toque de recolher em Campo Grande, por exemplo, é até às 23h, sendo que, segundo o prosseguir, a Capital está em bandeira vermelha.