Desmatamento do Cerrado sul-mato-grossense volta a avançar após anos em queda

Presente em dois terços do território sul-mato-grossense, o Cerrado perdeu 294,3 km² de sua cobertura vegetal no Estado só em 2019. O número, equivalente a 89% da área de Belo Horizonte (MG), prova que o desmatamento do bioma voltou a avançar após quatro anos consecutivos de quedas. Hoje, 5 de junho, é celebrado o Dia Mundial do Meio Ambiente.

O aumento preocupa pesquisadores do Cerrado, que apontam para afrouxamento na fiscalização, flexibilização da legislação ambiental e legitimação do desmate pela conduta de agentes à frente dos órgãos governamentais de Meio Ambiente no País.

Conforme dados do Prodes, plataforma de monitoramento do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), a derrubada de vegetação nativa de Cerrado cresceu 13,9% no ano passado, se comparado com 2018. Os números seguiam tendência de reduções desde 2016.

Mato Grosso do Sul figurou na oitava colocação do ranking de estados que mais desmataram no exercício anterior. A lista foi encabeçada pelo Tocantins, que, segundo o Inpe, derrubou 1.495 km² de Cerrado em 2019.

“O governo federal tem tirado fiscais, perdoado multas, sinalizado para as pessoas que, hoje, quem quiser aumentar pasto e lavoura, pode fazer”, avalia o doutor em Biologia Vegetal e professor da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), Geraldo Damasceno Júnior.

“São as fronteiras agrícolas que estão sendo ampliadas e os critérios estão muito frouxos. A a coisa está rolando solta”, continua.

Vigente até maio deste ano, quando perdeu a validade por não ter sido votada pelo Congresso, a MP (Medida Provisória) 910/2019 exemplifica o que o Damasceno Júnior chama de afrouxamento. A norma previa que terras da União ocupadas até 2014 poderiam ser regularizadas. Antes, o prazo máximo era 2008.

O impasse no Congresso se deu a partir da avaliação de opositores de que a medida facilitaria a grilagem e anistiaria desmatadores.